Com o objetivo de trabalhar a unidade e coesão do setor SST no território nacional, a Associação de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, está a viver um período de alargamento a novas empresas associadas, representativas de praticamente todos os distritos do país. Esta tarde recebemos em reunião de trabalho, Jorge Morgado, em representação
Iniciámos esta semana, com acompanhamento a visitas técnicas de segurança no trabalho, em empresas clientes dos nossos associados. Registamos a crescente sensibilidade nas empresas portuguesas sobre a importância do cumprimento das normas SST e a importância e valor para a prevenção da vida humana, das funções dos técnicos de segurança no trabalho. A estabilização dos
O Secretário-Geral da AEST, Jorge Nunes, esteve na ultima terça feira em Abrantes na sede do GRUPO MEDISIGMA, em visita e reunião de trabalho com os seus administradores sobre as necessidades do setor SST, nos territórios do interior do país. Continuamos a fomentar pontes e diálogo, para fortalecer a Segurança e Saúde no Trabalho em
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XXXIV) — rectificação da declaração de situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 1. Diplomas publicados e sua entrada em vigor Foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 25-A/2020, de 15-7. Produz efeitos na data da sua publicação: 15-7-2020. Esta Declaração de
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XXXIII) — alteração ao regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração de alerta, de contingência ou de calamidade 1. Diploma publicado e sua entrada em vigor Foi publicado o Decreto-lei n.º 37-A/2020, de 15-7. Altera o Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26-6. Entra em vigor em
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XXXI) — Regulamentação do incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19-6 1. Objecto e entrada em vigor Foi publicada a Portaria n.º 170-A/2020 de 13-7. Entra em vigor em 14-7-2020. Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6-6, o
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XXXII) — situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; o caso particular da região de Lisboa (15-7-2020) —Diplomas publicados e sua entrada em vigor. Objecto —Confinamento obrigatório —Instalações e estabelecimentos encerrados —Teletrabalho e organização de trabalho —Medidas especiais aplicáveis à Área Metropolitana
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 45-B/2020, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40 -A/2020, de 29 de Maio, e que, no essencial, se concentra na definição de regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade. Esta Resolução entrou em vigor às 00:00
No contexto atual de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus (SARS CoV-2) causador da doença COVID-19, que tem implicações significativas nas organizações, torna-se fundamental apoiar a implementação de um conjunto de medidas e procedimentos, procurando ir ao encontro da atividade regular das organizações, garantindo a segurança e saúde dos trabalhadores e das relações profissionais com os
O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID 19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS CoV 2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo
