A criação do logótipo da DGS resulta da Portaria n.º 133/2001, de 27 de Fevereiro, que definiu o símbolo de identificação do Ministério da Saúde, e que impõe a utilização obrigatória por todos os serviços centrais, regionais e tutelados por este Ministério.

Através desta Portaria pretendeu-se criar uma imagem comum a todos os serviços e organismos do Ministério da Saúde de forma a permitir ao cidadão um fácil reconhecimento e identificação do sistema e serviços de saúde públicos em Portugal, e a identificar e a associar ao logótipo a ideia de defesa e salvaguarda da saúde pública.

O logótipo da DGS constitui um símbolo ou marca que identifica esta Direcção-Geral e que deve constar de todos os documentos criados pela DGS, ou em que esta participa.

A utilização do logótipo por outras entidades, o n.º 4º da referida Portaria estipula que «é interdita a reprodução ou imitação do símbolo/logótipo no seu todo, em parte ou em acréscimo, para quaisquer entidades públicas não previstas no n.º 2º ou privadas».

Assim, a utilização do logótipo da DGS por outras entidades implica a colaboração ou o apoio nas atividades a realizar e carece de ser especificadamente autorizada.